Número: 819 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a fornecer água para moradores de comunidade lindeira situada no Município de Charrua, e dá outras providências. |
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Número: 818 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Artigo 1º ,da Lei Municipal nº 784/07, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências. |
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Número: 817 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica. |
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Número: 816 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 815 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, e dá outras providências. |
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Número: 814 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 813 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 812 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas com recursos da Bolsa Família e dá outras providências. |
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Número: 811 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 810 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/02/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 809 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/02/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 808 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/02/2008 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências. |
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Número: 807 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 806 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 805 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 804 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos, e dá outras providências. |
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Número: 803 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação de imóvel residencial, e dá outras providências. |
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Número: 802 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e material permanente com recursos federais do Ministério da Agricultura (PRODESA), e dá outras providências. |
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Número: 801 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, relativo ao financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências correlatas. |
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Número: 800 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.008, e dá outras providências. |
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