Número: 782 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear despesas com custeio do Transporte Escolar de Ensino Superior, e dá outras providências. |
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Número: 781 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/08/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 780 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com contratação de serviços de terceiros – pessoas físicas, e dá outras providências. |
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Número: 779 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 778 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e dá outras providências. |
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Número: 777 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/07/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade São Lourenço de Floriano Peixoto – Mitra Diocesana de Erechim, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 776 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas atinentes à inauguração do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 775 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
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Número: 774 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “SÉTIMA FESTA ITALIANA”, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 773 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. |
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Número: 772 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas decorrentes da abertura de poços artesianos em favor do Departamento de Comandos Mecanizados, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providências. |
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Número: 771 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de materiais para construção de uma quadra esportiva com recursos federais do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. |
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Número: 770 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a custear despesas com doação de pastas escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Número: 769 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade Nossa Senhora da Saúde de Floriano Peixoto – Mitra Diocesana de Erechim, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 768 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, e dá outras providências. |
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Número: 767 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com manutenção do Convênio como o FUNDEC, e dá outras providências. |
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Número: 766 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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Número: 765 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 764 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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Número: 763 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/04/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, visando o repasse de equipamentos e subvenção mensal, e dá outras providências. |
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