Número: 643 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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Número: 642 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 641 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o Encerramento das Atividades do ano de 2005, do Grupo de Terceira Idade “Jovens para Sempre”, e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Número: 640 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da Festa das Etnias em comemoração ao Aniversário do Município e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Número: 639 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal no. 2.012, de 28.08.91, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor e dá outras providências. |
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Número: 638 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o pagamento de fatura á Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions/UPF, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de 1.676,00 (Um mil, seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências. |
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Número: 637 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto – RS, para o quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
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Número: 636 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/09/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 158.800,00 (Cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com manutenção das Secretarias, e dá outras providências. |
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Número: 635 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção social ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 634 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 633 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00, de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica. |
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Número: 632 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/08/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 631 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/08/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Número: 630 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/08/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), destinados a custear despesas com a Construção do Colégio Municipal na Sede do Município, e dá outras providências. |
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Número: 629 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de terreno para a Construção da Casa do Idoso, e dá outras providências. |
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Número: 628 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal no. 614/05, de 10 de julho de 2005, e dá outras providências. |
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Número: 627 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 626 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 625 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 624 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/07/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências. |
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