 Número: 5 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências |
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| Número: 5 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 30/12/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU do Exercício de 1999 |
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| Número: 4 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências |
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| Número: 4 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 17/12/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 01/97, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 11/11/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 25/08/2017 |
| Autor: Poder Legislativo Municipal |
| Ementa: Dispõe sobre a autorização para uso de diárias e reembolso de despesas comprovadas e dá outras providências. |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 28/09/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funciona-mento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Adota, receptivamente, a legislação do Município de Getúlio Vargas, na forma e sob o fundamento que especifica e dá outras providências |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU no Exercício de 1998 |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 01/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Cria, nos serviços de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, a Contadoria, a Pagadoria e a Assessoria e Consultoria Contábil e da outras providências. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 11/10/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 002248-0200/18-2 dos administra- dores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2018.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 24/11/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017, DE 24 DE NOVEM BRO DE 2017.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2015.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 09/02/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre indenizações de diárias a ve-readores e servidores da Câmara Municipal de Floriano Peixoto - RS |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 07/11/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Floriano Peixoto |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 01/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Determina a descentralização da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 02/08/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 005417-0200/17-4 dos administra- dores do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2017.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 12/06/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre criação da Ouvidoria-Geral na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
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