Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2058


  Número: 764
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 763
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, visando o repasse de equipamentos e subvenção mensal, e dá outras providências.
  Número: 762
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 761
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, e dá outras providências.
  Número: 760
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade da Usina Evangélica – Igreja do Evangelho Quadrangular, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
  Número: 759
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
  Número: 758
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com a Abertura das Atividades de 2007, do Grupo da Terceira Idade “Jovens para Sempre”, e dá outras providências.
  Número: 757
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 756
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
  Número: 755
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado Diretor para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 754
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências.
  Número: 753
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 752
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 751
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 750
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 749
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 748
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), destinados a custear a execução de obras de pavimentação urbana e Campanha de Promoção e Educação Tributária do Município, e dá outras providências.
  Número: 747
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinados a custear despesas com custeio e manutenção do Programa com Recursos do Cartão Sus, e dá outras providências.
  Número: 746
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear despesas com custeio e manutenção do Programa Bolsa Família – IGD, e dá outras providências.
  Número: 745
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear despesas com manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, e dá outras providências.