Número: 603 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica. |
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Número: 602 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS-MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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Número: 601 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a custear despesas com pagamento de Encargos Sociais da Secretaria, e dá outras providências. |
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Número: 600 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00(Seis mil reais), destinados a custear despesas com transporte de água para a Sede do Município, e dá outras providências. |
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Número: 599 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera os arts. 3º, 4º e 6º., da Lei Municipal nº. 133/98, de 19 de agosto de 1998, e dá outras providências. |
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Número: 598 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter conta-corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Getúlio Vargas – SICREDI ESTAÇÃO, com ela firmar convênios, e dá outras providências. |
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Número: 597 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 596 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinados a custear despesas com Encargos Sociais, e dá outras providências. |
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Número: 595 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente, e dá outras providências. |
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Número: 594 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
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Número: 593 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências. |
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Número: 592 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 591 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providência. |
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Número: 590 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 589 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 588 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 587 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 586 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 585 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reestrutura o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto; Cria Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. |
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Número: 584 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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