Número: 742 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/03/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de Estação de Tratamento de Efluentes da Agroindústria no Município, bem como contratação de serviços técnicos profissionais, com recursos oriundos do Convênio Pronaf nº 157.749-49/2003, e dá outras providências. |
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Número: 741 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do “II ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES”, e dá outras providências. |
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Número: 740 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 739 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Veteranos e Feminino, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 738 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro á família do Sr. Sergio Babicz no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.007, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 737 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica. |
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Número: 736 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 735 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 734 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 733 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel destinado à instalação de Unidade de Recuperação de Material Reciclável e dá outras providências. |
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Número: 732 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/02/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Gratificação de Serviço para funcionário que desempenha atividades junto ao Corpo de Bombeiros. |
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Número: 731 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/01/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos do F.S.S.S.- Fundo de Seguridade do Servidor Público de Floriano Peixoto junto à Cooperativa de Crédito Rural de Getúlio Vargas – SICREDI ESTAÇÃO, com ela firmar convênios, e dá outras providências. |
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Número: 730 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/01/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Títulos Imobiliários pertencentes ao Fundo de Seguridade Social do Servidor - FSSS, e dá outras providências. |
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Número: 729 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/01/2007 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 728 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º., Parágrafo Primeiro, 3º. e 4º. da Lei Municipal nº. 623/2005, de 08 de julho de 2005, e dá outras providências. |
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Número: 727 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 726 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento. |
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Número: 725 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear a execução de obras de rede de distribuição de água do Município, e dá outras providências. |
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Número: 724 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “Jantar de Confraternização dos Servidores Públicos Municipais”, determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. |
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Número: 723 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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