Número: 722 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 721 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 720 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.007, e dá outras providências. |
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Número: 719 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder servidor ao Poder Judiciário/Comarca de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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Número: 718 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº. 676/2006, de 28 de abril de 2006, e dá outras providências. |
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Número: 717 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. |
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Número: 716 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de Agroindústria no Município, com recursos oriundos do Convênio Pronaf nº 157.749-49/2003, e dá outras providências. |
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Número: 715 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade do Rio Ligeiro Alto – Igreja Pentecostal, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 714 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/10/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 11º Aniversário de Emancipação do Município, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2006, e dá outras providências. |
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Número: 713 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/10/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 712 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/10/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade de Santo Alberto, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 711 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/10/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007, e dá outras providências. |
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Número: 710 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/10/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade de Linha Betiol, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 709 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a realizar serviços de limpeza de fossas, e dá outras providências. |
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Número: 708 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperação com a Brigada Militar de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 707 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.534,60 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas com recursos do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
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Número: 706 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários, e dá outras providências. |
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Número: 705 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 704 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Evangélica do Rio Ligeiro Alto, e abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), e dá outras providências. |
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Número: 703 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilância Epidemiológica do Estado, e dá outras providências. |
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