Número: 656 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 655 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o Convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 654 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/01/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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Número: 653 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/01/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 652 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/01/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do inciso II, do art. 10, da Lei Municipal nº. 367/02, e dá outras providências. |
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Número: 651 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar termo aditivo e/ou novo convênio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
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Número: 650 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
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Número: 649 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 648 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.006 e da outras providencias. |
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Número: 647 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 45, da Lei Complementar nº. 14/02, e dá outras providências. |
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Número: 646 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
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Número: 645 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir ao Fundo Nacional de Saúde/MS importância, e dá outras providências. |
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Número: 644 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 643 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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Número: 642 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 641 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o Encerramento das Atividades do ano de 2005, do Grupo de Terceira Idade “Jovens para Sempre”, e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Número: 640 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da Festa das Etnias em comemoração ao Aniversário do Município e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Número: 639 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal no. 2.012, de 28.08.91, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor e dá outras providências. |
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Número: 638 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o pagamento de fatura á Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions/UPF, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de 1.676,00 (Um mil, seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências. |
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Número: 637 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto – RS, para o quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
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