Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2058


  Número: 664
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os Anexos V, VI e VI, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 663
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 662
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação dos arts. 1º. e 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
  Número: 661
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade de São Miguel, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
  Número: 660
Tipo Documento: Lei
Data: 03/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências.
  Número: 659
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 657
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 656
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 655
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o Convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 654
Tipo Documento: Lei
Data: 30/01/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
  Número: 653
Tipo Documento: Lei
Data: 30/01/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 652
Tipo Documento: Lei
Data: 30/01/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do inciso II, do art. 10, da Lei Municipal nº. 367/02, e dá outras providências.
  Número: 651
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar termo aditivo e/ou novo convênio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências.
  Número: 650
Tipo Documento: Lei
Data: 30/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências.
  Número: 649
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 648
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.006 e da outras providencias.
  Número: 647
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 45, da Lei Complementar nº. 14/02, e dá outras providências.
  Número: 646
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 645
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir ao Fundo Nacional de Saúde/MS importância, e dá outras providências.
  Número: 644
Tipo Documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.