Número: 457 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E MOTORISTA” e dá outras providências |
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Número: 456 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
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Número: 455 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a repassar auxílios financeiros a Pessoas, visando a instalação de fossas sépticas em residências do município e dá outras providências |
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Número: 454 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratação temporária no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências |
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Número: 453 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e da remuneração do servidor do Poder Legislativo |
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Número: 452 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
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Número: 451 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na 04 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E SANEAMENTO, o objetivo 04.13 – IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL |
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Número: 450 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
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Número: 449 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera NA Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 07.11 – DESPORTO AMADOR |
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Número: 448 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, a meta 7.11 – DESPORTO AMADOR |
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Número: 447 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos padrões de vencimento dos servidores do Poder Executivo |
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Número: 446 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28..08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade de Servidor |
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Número: 445 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
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Número: 444 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/05/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em caráter especial |
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Número: 443 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratação temporária na Função de Psicólogo e dá outras providências |
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Número: 442 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências |
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Número: 441 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a manutenção de veículo da Secretaria de Administração e dá outras providências |
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Número: 440 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina inclusão de meta em objetivo da Lei de Diretrizes orçamentárias vigente |
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Número: 439 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 438 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente |
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