Número: 384 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 383 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 382 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemoração ao Dia do Agricultor e dá outras providências |
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Número: 381 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA POLONESA”e dá outras providências |
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Número: 380 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Pós-Graduação em Pedagogia junto à Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e dá outras providências |
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Número: 379 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui no âmbito municipal, o Programa Moradia Popular e dá outras providências |
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Número: 378 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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Número: 377 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais) destinado a manutenção do Setor Do Programa De Gestão Epidemiológica e Controle De Doenças, e dá outras providências. |
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Número: 376 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.12 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS |
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Número: 375 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.20 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Número: 374 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargo de Agente Administrativo; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 373 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) destinado a aquisição de área de terras para implantação e manutenção do Cemitério Municipal, e dá outras providências |
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Número: 372 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, NA Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.10 – AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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Número: 371 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Secretaria Municipal de Obras Públicas Viação e Saneamento, a meta 04.21 – AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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Número: 370 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera artigo 5º da Lei Municipal 364/02, de 24 de maio de 2002. |
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Número: 369 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera anexos da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 368 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargos de Zelador e Vigia; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 367 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 366 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 365 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/06/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, no órgão 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.11 – Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Floriano Peixoto |
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