Número: 417 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02, de 15 de outubro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 416 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o beneficio alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências |
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Número: 415 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.323,00 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais) e dá outras providências |
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Número: 414 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências |
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Número: 413 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências |
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Número: 412 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 411 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências |
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Número: 410 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 |
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Número: 409 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências |
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Número: 408 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 135.039,32 (cento e trinta e cinco mil, trinta e nove reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências |
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Número: 407 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 406 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos não-tributários, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 405 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
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Número: 404 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 40.230,00 (quarenta mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências |
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Número: 403 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar nº 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ap Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências |
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Número: 402 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza A contratação temporária na função de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências |
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Número: 401 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 |
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Número: 400 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui metas no Plano Plurianual vigente |
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Número: 399 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinado a aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos da Contrapartida da Merenda Escolar, recebidos do Estado e dá outras providências |
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Número: 398 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece critérios e valores expressões em reais na prestação dos serviços de máquinas por órgão ou setor da Administração Pública a particulares e dá outras providências |
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