Número: 439 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 438 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente |
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Número: 437 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/04/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 185/99, de 30 de julho de 1999; determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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Número: 436 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências |
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Número: 435 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto |
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Número: 434 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Convênio com a SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e da BRIGADA MILITAR, com interveniência da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS com base no dispostos do artigo 25 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro |
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Número: 433 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998 |
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Número: 432 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 29, de 02 de abril de 1997 |
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Número: 431 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000 |
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Número: 430 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 258/00, de 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica |
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Número: 429 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 84/98, de 05 de fevereiro de 98, na forma que especifica |
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Número: 428 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 427 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/03/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 |
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Número: 426 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Clinica de Fisioterapia Santa Clara Ltda, e dá outras providências |
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Número: 425 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar Convênio com a APE Regional, e dá outras providências |
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Número: 424 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) destinados a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
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Número: 423 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 30.7000,00(trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências |
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Número: 422 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, na forma que especifica |
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Número: 421 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/02/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alteração no termo de convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica |
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Número: 420 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/12/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, destinados à abertura de poços artesianos no município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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