Número: 399 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinado a aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos da Contrapartida da Merenda Escolar, recebidos do Estado e dá outras providências |
|
Número: 398 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece critérios e valores expressões em reais na prestação dos serviços de máquinas por órgão ou setor da Administração Pública a particulares e dá outras providências |
|
Número: 397 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
|
Número: 396 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências |
|
Número: 395 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abastecimento de Água em comunidades rurais, na forma que especifica e dá outras providências |
|
Número: 394 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alterações incidentes no Termo de Convênio celebrado com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, na forma que especifica |
|
Número: 393 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/10/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2003 e dá outras providências |
|
Número: 392 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Número: 391 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 390/02, de 09 de setembro de 2002 |
|
Número: 390 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
|
Número: 389 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química |
|
Número: 388 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares |
|
Número: 387 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
|
Número: 386 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica |
|
Número: 385 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências |
|
Número: 384 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e dá outras providências |
|
Número: 383 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/08/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
|
Número: 382 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemoração ao Dia do Agricultor e dá outras providências |
|
Número: 381 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA POLONESA”e dá outras providências |
|
Número: 380 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/07/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Pós-Graduação em Pedagogia junto à Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e dá outras providências |
|