Número: 362 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
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Número: 361 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000. |
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Número: 360 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 163/99, de 24 de março de 1999. |
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Número: 359 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998. |
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Número: 358 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029, de 02 de abril de 1997. |
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Número: 357 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos do Poder Executivo |
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Número: 356 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 112/98, de 13 de maio de 1998, que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório |
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Número: 355 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, altera objetivo; determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 354 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente |
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Número: 353 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente. |
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Número: 352 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências |
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Número: 351 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.09 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL |
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Número: 350 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
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Número: 349 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências |
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Número: 348 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Auxilio Financeiro ao “Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF”, de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências |
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Número: 347 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/04/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 279/2, de 18/05/01, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias e dá outras providências |
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Número: 346 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/03/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional, abre crédito especial e dá outras providências |
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Número: 345 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/03/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 238, de 17 de julho de 2000, que cria a área industrial do Município e dá outras providências |
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Número: 344 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/03/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternização pela Páscoa e dá outras providências |
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Número: 343 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/03/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do I Encontro de Mulheres de Floriano Peixoto, altera objetivo e dá outras providências |
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