Número: 342 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999. |
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Número: 341 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Centro de Apoio Oncológico Luciano – CAOL, e dá outras providências |
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Número: 340 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação; criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências |
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Número: 339 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências |
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Número: 338 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensação para a categoria funcional de Vigia e dá outras providências |
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Número: 337 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que especifica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências |
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Número: 336 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta reais) e dá outras providências |
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Número: 335 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.820,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) e dá outras providências |
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Número: 334 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Institui a Central do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências
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Número: 333 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera anexo da Lei Complementar nº 07/99 e dá outras providências |
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Número: 332 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente em dispositivo constante da Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000, que cria Linha Intramunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros; fixa a tarifa de serviços e dá outras providências |
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Número: 331 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências |
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Número: 330 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento |
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Número: 329 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2002 |
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Número: 328 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/11/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências |
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Número: 327 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/11/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” determina a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 326 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências |
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Número: 325 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui e altera metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências |
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Número: 324 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui e altera metas no PLANO PLURIANUAL para o exercício de 2002, e dá outras providências. |
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Número: 323 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/10/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
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