Número: 302 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sócias |
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Número: 301 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer funcionário para o preparo das refeições e custear despesas de transporte dos alunos do programa Terra Solidária; abre crédito especial e dá outras providências |
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Número: 300 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, a manutenção do programa “Terra Solidária” |
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Número: 299 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências |
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Número: 298 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontro de coordenadores da Associação Germânica do Alto Uruguai e Vale do Rio do Peixe; abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 297 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede abono pecuniário aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 296 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Renda mínima vinculado a Educação “Bolsa Escola”. |
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Número: 295 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 294 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
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Número: 293 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 02 – GABINETE DO PREFEITO, aquisição de veículo leve |
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Número: 292 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais e dá outras providências |
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Número: 291 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve |
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Número: 290 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve |
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Número: 289 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Autoriza o Município, através do Executivo Municipal a proceder a sessão de uso de imóvel à Brasil Telecom – Filial CRT Brasil Telecom; e dá outras providências
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Número: 288 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel, pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 287 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005 |
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Número: 286 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências. |
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Número: 285 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial destinados ao programa de inseminação artificial; abre crédito especial e dá outras providências |
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Número: 284 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL |
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Número: 283 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial |
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