Número: 239 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos Módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências |
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Número: 238 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria a área industrial do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 237 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) |
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Número: 236 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 235 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a doação de materiais de construção a pessoas da comunidade atingidas por sinistro, determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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Número: 234 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
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Número: 233 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) |
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Número: 232 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Zelador na estrutura administrativa, altera anexo II da Lei Municipal Complementar nº 07/99 de 27 de setembro de 1999; autoriza a contratação temporária e dá outras providências |
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Número: 231 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/06/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Farmácia GEFARMA – VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisição de medicamentos pelos servidores públicos municipais |
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Número: 230 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/06/2000 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manutenção das atividades do Ensino Pré-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituição Federal e dá outras providências |
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Número: 229 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências |
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Número: 228 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
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Número: 227 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construção de módulos sanitários e dá outras providências |
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Número: 226 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
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Número: 225 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/05/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedência de um professor à APAE de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências |
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Número: 224 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS através do Poder Executivo Municipal a efetuar contrapartida no Programa Pró-Luz II na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 223 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a custear despesas com o transporte rodoviário dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, no dia 05 de abril de 2000 e dá outras providências |
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Número: 222 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/03/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa |
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Número: 221 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/03/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 220 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/03/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio de Cedência Funcional com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
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