Número: 124 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/07/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a desafetação de uso especial de prédios públicos; autoriza a demolição e a utilização dos materiais na construção, reforma ou ampliação de unidades administrativas municipais e dá outras providências |
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Número: 123 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o Município de Charrua, na forma que especifica; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
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Número: 122 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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Número: 121 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a financiar valor aos produtores rurais no Projeto Terra Boa – Programa Troca-troca de calcário e dá outras providências |
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Número: 120 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial visando à contratação de serviços profissionais para implantação e assessoramento do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências |
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Número: 119 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/07/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
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Número: 118 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui jornada 12 X 36 horas, em regime de compensação, para a categoria funcional de guarda municipal |
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Número: 117 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/06/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o beneficio – alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências |
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Número: 116 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/06/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências |
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Número: 115 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/06/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 114 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/06/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto |
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Número: 113 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/05/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 106 de 28 de abril de 1998, que trata da revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais |
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Número: 112 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Sistema de Avaliação do Estágio probatório e dá outras providências |
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Número: 111 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/05/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria linha intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências. |
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Número: 110 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/05/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas, e dá outras providências |
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Número: 109 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear atividades ao Primeiro Seminário Municipal sobre Agrotóxicos e dá outras providências |
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Número: 108 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros; dispõe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usuários em Táxis e Lotações, em Regime de Permissão, e dá outras providências |
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Número: 107 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural de Floriano Peixoto – SICREDI, e dá outras providências |
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Número: 106 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores |
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Número: 105 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o programa municipal de sementes de pastagens para a bacia leiteira no sistema troca-troca e dá outras providências |
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