Número: 219 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/03/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Auxiliar Administrativo na Estrutura Administrativa, altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 218 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/03/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o texto o art. 1º da Lei Municipal nº 211/99, de 31/12/99, e dá outras providências |
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Número: 217 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo a proceder o repasse de sementes de milho excedentes do Programa Municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL e dá outras providências |
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Número: 216 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/02/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a pagamento de despesas com contratação de profissional autônomo, para prestar serviços de perfuração de poços artesianos e dá outras providências |
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Número: 215 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/02/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo custear despesas com a participação de representantes do Município de Floriano Peixoto, no Curso de Especialização Agrícola – Estágio, nos Estados Unidos e dá outras providências |
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Número: 214 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/01/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com a Caixa Econômica Federal através do Programa HABITAR BRASIL, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 213 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/01/2000 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento para execução de obras do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, determina abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências |
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Número: 212 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confecção do material de divulgação destinado a Campanha NÃO ESQUEÇA DA NOTA, AJUDE SEU MUNICÍPIO CRESCER. |
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Número: 211 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO/RS, determina abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Número: 210 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2000 e dá outras providências |
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Número: 209 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) |
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Número: 208 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentação e transporte aos participantes da Conferência Regional de Saúde, em Erechim – RS |
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Número: 207 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 56.600,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos reais) |
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Número: 206 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo da rede de abastecimento de água construída na comunidade de Boa Esperança e dá outras providências |
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Número: 205 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/11/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual de Agricultura, destinados a abertura de poços artesianos no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 204 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/11/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinado a implantação do Programa de Saneamento Comunitário – Módulos Sanitários (DISAN/PROSAN), e dá outras providências |
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Número: 203 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/11/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, destinado a aquisição de terreno para instalação do parque industrial e dá outras providências |
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Número: 202 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências |
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Número: 201 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar um aditivo de convênio com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para arcar com os investimentos na aquisição de equipamentos e material permanente destinado à Farmácia de Manipulação e dá outras providências |
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Número: 200 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui programa de aprimoramento de servidores, membros do Magistério Municipal; autoriza a concessão de auxílio financeiro determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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