 Número: 4 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 17/12/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 01/97, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 11/11/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 25/08/2017 |
| Autor: Poder Legislativo Municipal |
| Ementa: Dispõe sobre a autorização para uso de diárias e reembolso de despesas comprovadas e dá outras providências. |
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| Número: 3 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 28/09/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funciona-mento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Adota, receptivamente, a legislação do Município de Getúlio Vargas, na forma e sob o fundamento que especifica e dá outras providências |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU no Exercício de 1998 |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 01/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Cria, nos serviços de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, a Contadoria, a Pagadoria e a Assessoria e Consultoria Contábil e da outras providências. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 11/10/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 002248-0200/18-2 dos administra- dores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2018.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 24/11/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017, DE 24 DE NOVEM BRO DE 2017.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2015.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 09/02/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre indenizações de diárias a ve-readores e servidores da Câmara Municipal de Floriano Peixoto - RS |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 07/11/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Floriano Peixoto |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 01/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Determina a descentralização da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 02/08/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 005417-0200/17-4 dos administra- dores do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2017.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 12/06/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre criação da Ouvidoria-Geral na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 13/07/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2016.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 20/10/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2014.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 03/06/2022 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administradores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no Exercício de 2019 nos moldes do Parecer Prévio Favorável emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Con-tas de Governo n. 03439-0200/19-5.
Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação |
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