Número: 1952 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Encarregado de Controle Patrimonial, e dá outras providências. |
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Número: 1951 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1950 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1949 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Floriano Peixoto - RS, e dá outras Providências. |
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Número: 1948 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
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Número: 1947 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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Número: 1946 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/11/2023 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Denomina o Cemitério Público Municipal de Floriano Peixoto, RS, de “Francisco Vanini”, e dá outras providências. |
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Número: 1945 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1944 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1943 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1942 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1941 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar nº 30/2020, e dá outras providências. |
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Número: 1940 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/11/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências. |
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Número: 1939 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1938 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024, e dá outras providências. |
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Número: 1937 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências. |
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Número: 1936 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e dá outras providências. |
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Número: 1935 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1ª Caminhada “Encantos do Interior”, e dá outras providências. |
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Número: 1934 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1933 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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