Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2051


  Número: 1912
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1911
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1910
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1909
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1908
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências.
  Número: 1907
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências.
  Número: 1906
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro Técnico de Vitivinicultura”, e dá outras providências.
  Número: 1905
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1904
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 1903
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1902
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1901
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1900
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências
  Número: 1899
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1898
Tipo Documento: Lei
Data: 14/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1897
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
  Número: 1896
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 14ª Festa Italiana e o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1895
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1894
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1893
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.