Número: 679 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 678 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o DAER - RS, e dá outras providências. |
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Número: 677 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade Nossa Senhora de Fátima - Rio Ligeiro Baixo, e abrir Crédito Suplementar Adicional no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 676 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 3º. da Lei Municipal nº. 003/97, de 14 de janeiro de 1997, e dá outras providências. |
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Número: 675 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
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Número: 674 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 673 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com INSS Servidores, junto a Patrulha Agrícola, e dá outras providências. |
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Número: 672 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 53.500,00 (Cinqüenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Número: 671 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 484/03, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a eleição para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 670 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação do artigo 6º., da Lei Municipal nº. 051/97, de 30 de julho de 1997, que institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 669 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/04/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 668 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a custear a execução de obras de rede de distribuição de água do Município, e dá outras providências. |
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Número: 667 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com a Abertura das Atividades de 2006, do Grupo da Terceira Idade “Jovens para Sempre” e dá outras providências. |
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Número: 666 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos; autoriza concessão de abono e dá outras providências. |
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Número: 665 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales, e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), e dá outras providências. |
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Número: 664 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera os Anexos V, VI e VI, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 663 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 662 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a redação dos arts. 1º. e 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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Número: 661 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade de São Miguel, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Número: 660 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/03/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências. |
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