Número: 596 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinados a custear despesas com Encargos Sociais, e dá outras providências. |
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Número: 595 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente, e dá outras providências. |
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Número: 594 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
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Número: 593 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências. |
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Número: 592 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 591 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providência. |
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Número: 590 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 589 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 588 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 587 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 586 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 585 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reestrutura o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto; Cria Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. |
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Número: 584 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 583 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a extinção de dois (02) cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas, e dá outras providências. |
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Número: 582 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências. |
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Número: 581 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 580 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o inciso “IV”, do art. 4º, da Lei Municipal nº 567/04, de 22 de outubro de 2004, e dá outras providências. |
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Número: 579 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera Anexos da Lei Complementar
nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
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Número: 578 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 577 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/12/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de acordo para recebimento de crédito decorrente da sentença judicial. |
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