Número: 583 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a extinção de dois (02) cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas, e dá outras providências. |
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Número: 582 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências. |
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Número: 581 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/02/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 580 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o inciso “IV”, do art. 4º, da Lei Municipal nº 567/04, de 22 de outubro de 2004, e dá outras providências. |
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Número: 579 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera Anexos da Lei Complementar
nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
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Número: 578 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/01/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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Número: 577 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/12/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de acordo para recebimento de crédito decorrente da sentença judicial. |
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Número: 576 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a desafetação de bem publico especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências. |
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Número: 575 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 133/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
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Número: 574 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 134/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
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Número: 573 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 119/98, de 01 de julho de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 572 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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Número: 571 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com as “FORMATURAS DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 570 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 569 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no item 06-Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais a meta 6.14 – Aquisição de veículos novos, popular (tipo de passeio) e Unidade Móvel de Saúde (ônibus) para melhor desempenho das funções da Secretaria. |
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Número: 568 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Plano Plurianual vigente, no item 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a Meta 6.6 – Aquisição de veículo para melhor desempenho das funções da Secretaria. |
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Número: 567 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
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Número: 566 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências. |
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Número: 565 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 564 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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