Número: 618 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Denomina a Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
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Número: 617 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 616 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências. |
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Número: 615 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 614 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece critérios e valores expressos em reais para a prestação de serviços de máquinas por Órgão ou Setor da Administração Pública a Particulares e dá outras providências. |
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Número: 613 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor em favor da EMATER/ASCAR e dá outras providências. |
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Número: 612 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/06/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 611 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/05/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com aquisição de Unidade Móvel – Veículo – para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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Número: 610 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/05/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 609 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 1º., da Lei Municipal nº. 163/99, e dá outras providências. |
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Número: 608 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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Número: 607 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento, abrir Crédito Especial por Convênio e Suplementar e, dá outras providências. |
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Número: 606 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio aos pequenos produtores rurais florianenses em razão da grave estiagem, e dá outras providências. |
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Número: 605 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 4º., da Lei Municipal nº. 029/97, e dá outras providências. |
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Número: 604 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente, e dá outras providências. |
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Número: 603 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica. |
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Número: 602 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/04/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS-MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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Número: 601 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a custear despesas com pagamento de Encargos Sociais da Secretaria, e dá outras providências. |
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Número: 600 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00(Seis mil reais), destinados a custear despesas com transporte de água para a Sede do Município, e dá outras providências. |
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Número: 599 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/2005 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera os arts. 3º, 4º e 6º., da Lei Municipal nº. 133/98, de 19 de agosto de 1998, e dá outras providências. |
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