Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2058


  Número: 583
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a extinção de dois (02) cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas, e dá outras providências.
  Número: 582
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 581
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 580
Tipo Documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o inciso “IV”, do art. 4º, da Lei Municipal nº 567/04, de 22 de outubro de 2004, e dá outras providências.
  Número: 579
Tipo Documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Anexos da Lei Complementar
nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
  Número: 578
Tipo Documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 577
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de acordo para recebimento de crédito decorrente da sentença judicial.
  Número: 576
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetação de bem publico especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências.
  Número: 575
Tipo Documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 133/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto, e dá outras providências
  Número: 574
Tipo Documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 134/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
  Número: 573
Tipo Documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 119/98, de 01 de julho de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 572
Tipo Documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
  Número: 571
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com as “FORMATURAS DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 570
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
  Número: 569
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no item 06-Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais a meta 6.14 – Aquisição de veículos novos, popular (tipo de passeio) e Unidade Móvel de Saúde (ônibus) para melhor desempenho das funções da Secretaria.
  Número: 568
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Plano Plurianual vigente, no item 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a Meta 6.6 – Aquisição de veículo para melhor desempenho das funções da Secretaria.
  Número: 567
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências.
  Número: 566
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
  Número: 565
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 564
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.