Número: 576 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a desafetação de bem publico especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências. |
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Número: 575 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 133/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
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Número: 574 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 134/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
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Número: 573 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 119/98, de 01 de julho de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 572 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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Número: 571 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com as “FORMATURAS DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 570 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Número: 569 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no item 06-Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais a meta 6.14 – Aquisição de veículos novos, popular (tipo de passeio) e Unidade Móvel de Saúde (ônibus) para melhor desempenho das funções da Secretaria. |
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Número: 568 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Plano Plurianual vigente, no item 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a Meta 6.6 – Aquisição de veículo para melhor desempenho das funções da Secretaria. |
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Número: 567 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
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Número: 566 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências. |
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Número: 565 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 564 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 29/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 563 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) destinados a custear despesas com recursos do P.P.I. e dá outras providências. |
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Número: 562 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029/97 de 02 de abril de 1997. |
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Número: 561 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 111/98 de 06 de maio de 1998. |
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Número: 560 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00 de 17 de agosto de 2000. |
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Número: 559 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências |
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Número: 558 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/09/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
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Número: 557 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/08/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) destinados a custear despesas com serviços prestados por pessoas físicas e dá outras providências. |
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