Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2058


  Número: 563
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) destinados a custear despesas com recursos do P.P.I. e dá outras providências.
  Número: 562
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029/97 de 02 de abril de 1997.
  Número: 561
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 111/98 de 06 de maio de 1998.
  Número: 560
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00 de 17 de agosto de 2000.
  Número: 559
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências
  Número: 558
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências.
  Número: 557
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) destinados a custear despesas com serviços prestados por pessoas físicas e dá outras providências.
  Número: 556
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinados a custear despesas com aquisição de materiais e serviços ao CARTÃO SUS, altera objetivo e dá outras providências
  Número: 555
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Departamento Estadual de Transito DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e dá outras providências.
  Número: 554
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00 de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica.
  Número: 553
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados a custear despesas com a Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito e dá outras providências.
  Número: 552
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigentes, no item 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a Meta 03.06 – Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito.
  Número: 551
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, no item 3 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a meta 3.16 Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Transito.
  Número: 550
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) destinados à abertura de dotações orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências.
  Número: 549
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências.
  Número: 548
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98 de 28/04/98
  Número: 547
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroação da Rainha da Terceira Idade e dá outras providências.
  Número: 546
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 12.991,20 (doze mil, novescentos e noventa e um reais e vinte centavos) destinados à abertura de dotação orçamentária no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências.
  Número: 545
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder executivo Municipal a custear despesas com a “Festa de Integração do Colono e Motorista” e dá outras providências.
  Número: 544
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a extinção do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil pertencente ao quadro permanente da Administração Municipal.