Número: 496 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/11/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 45.671,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) e dá outras providências |
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Número: 495 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/11/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder à doação de bem público imóvel pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências |
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Número: 494 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinados a Contratação de Serviços de Fisioterapia, e dá outras providências |
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Número: 493 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 129.325,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências |
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Número: 492 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
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Número: 491 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 17/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 8º aniversário do Município e dá outras providências |
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Número: 490 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, o objetivo 6.16 – Criar e manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) |
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Número: 489 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração no art. 2º da Lei Municipal 398/02, de 25 de outubro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 488 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/10/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2004 e dá outras providências |
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Número: 487 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar a prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público |
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Número: 486 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Introduz dispositivo no artigo 3º da Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na Administração direta do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 485 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo público de Provimento Efetivo em Extinção na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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Número: 484 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 15/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a eleição direta para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, na forma que especifica |
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Número: 483 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Moradia Popular e dá outras providências |
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Número: 482 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/09/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e dá outras providências |
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Número: 481 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), destinado a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências |
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Número: 480 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, Objetivo 06.11 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
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Número: 479 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências |
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Número: 478 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA POLONESA” e dá outras providências |
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Número: 477 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal, visando à concessão de empréstimos a servidores do Município, mediante desconto em Folha de Pagamento e dá outras providências |
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