Número: 518 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal nº 047 de 16 de julho de 1997 para a abertura de valas e depósitos de água em caráter especial. |
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Número: 517 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 398/02 de 25 de outubro de 2002 em caráter especial |
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Número: 516 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Getúlio Vargas. |
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Número: 515 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas e de Técnico em Enfermagem; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/1999 e dá outras providências |
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Número: 514 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina Alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores Membros do Magistério Municipal. |
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Número: 513 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências |
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Número: 512 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02 de 15 de outubro de 2002 na forma que especifica |
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Número: 511 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura – CIDA e dá outras providências |
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Número: 510 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 600,00 destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências |
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Número: 509 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE do Município de Floriano Peixoto. |
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Número: 508 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratações temporárias na função de Professores e dá outras providências. |
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Número: 507 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) desatinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências. |
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Número: 506 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novescentos reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, para a Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras Providências. |
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Número: 505 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 504 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 455/03 e 467/03, e dá outras providências |
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Número: 503 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica |
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Número: 502 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química |
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Número: 501 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares |
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Número: 500 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências |
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Número: 499 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/12/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargos Públicos de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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