Número: 476 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinado a custear despesas com Serviços Postais, e dá outras providências |
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Número: 475 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial n valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear despesas com Auxilio Financeiro a Pessoas Físicas, e dá outras providências |
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Número: 474 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroação da Rainha da Terceira Idade, abre crédito especial de dá outras providências |
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Número: 473 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica |
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Número: 472 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 |
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Número: 471 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Auxílios Financeiros a pessoas, e dá outras providências |
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Número: 470 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regulamenta a jornada semanal de 6 (seis) horas diárias, na forma que especifica |
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Número: 469 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/08/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público |
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Número: 468 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 42/97, de 18 de junho de 1997 |
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Número: 467 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências |
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Número: 466 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratação temporária na função de Médico Veterinário e dá outras providências |
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Número: 465 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Ajudante de Serviços Gerais e Motorista; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
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Número: 464 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a estruturação do Cemitério Municipal, e dá outras providências |
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Número: 463 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal |
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Número: 463 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal |
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Número: 462 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas, para fornecimento de Energia Elétrica às as propriedades do Municípios, e dá outras providências |
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Número: 461 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública |
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Número: 460 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências |
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Número: 459 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a custear despesas dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde do os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2003 e dá outras providências |
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Número: 458 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/06/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo, a proceder a alienação de bens públicos municipais imóveis |
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