Número: 199 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/10/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 155 de 17 de dezembro de 1998, de determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28 de agosto de 1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuição para assistência médico-hospitalar e laboratorial, em regime de convênio, e dá outras providências |
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Número: 198 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/10/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2000 e dá outras providências |
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Número: 197 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 01/10/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar sêmen no programa de inseminação artificial |
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Número: 196 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências |
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Número: 195 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
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Número: 194 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção na prestação de serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 47, de 16 de julho de 1997, para terraplanagem |
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Número: 193 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargos de Auxiliar Administrativo e Zelador na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 192 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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Número: 191 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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Número: 190 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de feijão do programa FEAPER/TROCA-TROCA de sementes fiscalizadas de feijão, e dá outras providências |
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Número: 189 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades diversas do Grupo da Terceira Idade, alterando os objetos da dotação correspondente e dá outras providências |
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Número: 188 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
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Número: 187 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Determina que a Câmara Municipal seja informada dos repasses de recursos estaduais e federais
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Número: 186 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/08/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) |
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Número: 185 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Promoção e Educação Tributária; determina abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 184 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de pastagens, de que trata a Lei Municipal nº 105/98 de 28 de abril de 1998 e dá outras providências |
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Número: 183 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL; determina abertura de crédito especial e dá outras providências |
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Número: 182 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a desafetação de bem público especial; autoriza doação para fins de interesse social e dá outras providências |
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Número: 181 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei |
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Número: 180 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/07/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) |
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