Número: 1876 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1875 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a otimizar a utilização de Servidores Públicos Municipais contratados em caráter temporário para atendimento de demanda de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Número: 1874 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei Municipal n° 1.367/14, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
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Número: 1873 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1872 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
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Número: 1871 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1870 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1869 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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Número: 1868 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Evento Natalino denominado “Natal de Todos”, e dá outras providências. |
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Número: 1867 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estabelece a regulamentação e os valores referentes a utilização da Capela Mortuária Municipal pelos particulares, e dá outras providências. |
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Número: 1866 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1865 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1864 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1863 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1862 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Projeto Piloto do Roteiro de Turismo Rural “Encantos do Interior”, e dá outras providências. |
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Número: 1861 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversário do Município – Passeio Ciclístico, e dá outras providências. |
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Número: 1860 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 1859 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio e incentivo à instalação e/ou ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências. |
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Número: 1858 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/10/2022 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Denomina-se “Ernesto Pauletti” o Prédio Público destinado ao funcionamento da Capela Mortuária municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1857 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados à participação do município na aquisição de equipamento destinado ao tratamento quimioterápico de pacientes, e dá outras providências. |
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