Número: 1913 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1912 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1911 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1910 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1909 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1908 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências. |
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Número: 1907 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências. |
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Número: 1906 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro Técnico de Vitivinicultura”, e dá outras providências. |
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Número: 1905 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1904 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências. |
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Número: 1903 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/05/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências. |
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Número: 1902 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1901 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1900 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências |
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Número: 1899 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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Número: 1898 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1897 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências. |
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Número: 1896 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 14ª Festa Italiana e o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências. |
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Número: 1895 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
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Número: 1894 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/04/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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