Número: 541 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 6.13 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar. |
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Número: 540 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, a meta 6.22 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar |
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Número: 539 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências. |
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Número: 538 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/06/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com a Caixa Econômica Federal para implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS – Aquisição de Material de Construção e dá outras providências. |
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Número: 537 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Simplificado de Convênio (TSC) com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, visando o repasse de incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde na forma que especifica. |
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Número: 536 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 535 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 534 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Técnico em enfermagem; altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99 de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências. |
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Número: 533 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Crédito Especial de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 532 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados ao aparelhamento da Unidade de Saúde e dá outras providências. |
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Número: 531 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) destinados a custear despesas com a Construção de Módulos Sanitários e dá outras providências. |
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Número: 530 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Objetivo 06.11 – Construção de Módulos Sanitários |
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Número: 529 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear com a realização da Feira Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Número: 528 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/05/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a concessão no âmbito municipal de rebate incidente no Programa Troca-troca de sementes para a Safra 2003-2004. |
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Número: 527 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro ao SUTRAF – Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências. |
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Número: 526 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração do art. 2º da Lei Municipal 398/02 de 25 de outubro de 2002 na forma que especifica. |
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Número: 525 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 524 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e ter mil reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências.
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Número: 523 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências |
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Número: 522 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação visando o desenvolvimento do Programa Transporte Escolar de Alunos da Rede Publica Estadual do Ensino Fundamental – Meio Rural. |
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