Número: 97 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa CONSYSDATA – Consultores Associados Ltda, para implantação do Projeto de Multimídia e dá outras providências |
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Número: 96 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbano – FUNDURBANO/RS |
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Número: 95 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências |
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Número: 94 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências |
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Número: 93 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências |
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Número: 92 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial destinado a manutenção dos Convênios com o DETRAN e a Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, relativos ao Controle e Fiscalização do Trânsito Municipal e dá outras providências. |
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Número: 91 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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Número: 90 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Município e dá outras providências |
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Número: 89 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela única para o exercício de 1998 e dá outras providências |
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Número: 88 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 87 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubação e conservação do solo no sistema troca-troca e dá outras providências |
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Número: 86 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei |
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Número: 85 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul – subprojeto troca-troca de calcário |
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Número: 84 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências |
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Número: 83 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir, em nome do Município de Floriano Peixoto, o uso especial de bens públicos imóveis |
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Número: 82 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar cobrança pelos serviços de tiragem de fotocópias e dá outras providências |
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Número: 81 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/01/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar um terreno ao Estado do Rio Grande do Sul, destinado a construção do Ginásio de Esportes anexo à Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales e dá outras providências |
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Número: 80 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Carlos Gomes |
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Número: 79 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 47/97, de 16 de julho de 1997 |
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Número: 78 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exercício na ambulância e dá outras providências |
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